Tema(s): Morte de um dos executados Sucessão processual Espólio ou todos os sucessores ou herdeiros
Data de Publicação: 15/05/2023
Tema(s): Herdeiros necessários Inexistência de outros bens Possibilidade de habilitação dos herdeiros localizados Prosseguimento do feito
Data de Publicação: 11/09/2019
Tema(s): Falecimento de sucessor sem bens a inventariar Ausência de localização de todos os herdeiros Desnecessidade de abertura de inventário
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Contribuição previdenciária Falecimento do autor Habilitação da sucessão nos próprios autos
Data de Publicação: 10/07/2018
Tema(s): Ação Rescisória Falecimento das partes Ausência de habilitação
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Compra e venda Interposta pessoa Dissimulação de doação entre ascendente e descendente
Data de Publicação: 26/09/2016